Em esforço conjunto, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o IAMG (Instituto dos Advogados de Minas Gerais) e a AMPDIC (Associação de Professores de Direito Civil de Minas Gerais), com apoio da ESAMG (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG), decidiram contribuir com os trabalhos da Comissão de Reforma do Código Civil, recentemente instituída pelo Senado Federal. A contribuição se dará em três etapas.
Na primeira etapa, os interessados poderão enviar sugestões de modificação do Código Civil, priorizando temas cuja reforma é urgente e que desfrutam de significativo consenso na comunidade jurídica. As sugestões podem ser enviadas pelo formulário abaixo até 08/11/2023, indicando o conteúdo da modificação, os fundamentos e os artigos do Código Civil que serão atingidos.
Na segunda etapa, que será realizada na Faculdade de Direito da UFMG, no dia 10/11/2023, de 14h às 20h, integrantes das instituições parceiras, previamente designados, participarão de grupos de trabalho, correspondentes aos livros do Código Civil, com o objetivo de discutir as sugestões recebidas e escolher as que serão apresentadas na etapa seguinte.
Na terceira etapa, que será realizada na Faculdade de Direito da UFMG, ao longo do dia 24/11/2023, as sugestões escolhidas serão apresentadas ao público, em sessões temáticas, correspondentes aos livros do Código Civil, redigindo-se, ao final, o texto que será encaminhado à Comissão de Reforma do Código Civil.
LOCALIZAÇÃO
Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100 – Centro
Centro-Sul – Belo Horizonte
INFORMAÇÕES
HORÁRIOS
sex, 10/11/2023 – 14:00 a sex, 10/11/2023 – 20:00
sex, 24/11/2023 – 11:00 a sex, 24/11/2023 – 21:30
ENTRADA
GRATUITO
PROMOÇÃO
Universidade Federal de Minas Gerais | UFMG Associação Mineira de Professores de Direito Civil | AMPDIC Instituto dos Advogados de Minas Gerais | IAMG Escola Superior de Advocacia da OAB/MG | ESAMG
REALIZAÇÃO
Universidade Federal de Minas Gerais | UFMG Associação Mineira de Professores de Direito Civil | AMPDIC Instituto dos Advogados de Minas Gerais | IAMG Escola Superior de Advocacia da OAB/MG | ESAMG
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Polícia Federal: 3330.5200
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Polícia Rodoviária Estadual: 2123.1901
Polícia Rodoviária Federal: 3333.2999
Prefeitura Municipal: 156
PrevFone – Previdência Social: 0800.780.191
Primeiro Batalhão (1º BPM/PMMG): 3307.0300
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