A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Semobs, vem realizando várias ações que estão contribuindo para o processo de despoluição da lagoa Pampulha. As iniciativas fazem parte de um plano de ação firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
A ação da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte contra a Copasa quer que a empresa apresente um plano de ação detalhado para que 100% dos dejetos lançados na lagoa da Pampulha sejam coletados e tratados. No dia 5/11, a Copasa enviou uma proposta de Plano de Trabalho para as prefeitura de Contagem e Belo Horizonte.
Segundo a subsecretária de Serviços Urbanos de Contagem, Izabel Chiodi, o plano enviado à Prefeitura é complexo e prevê ações até 2026. “Vamos precisar de um bom tempo para avaliar o plano e validá-lo”, afirmou.
Uma das ações que a Prefeitura de Contagem já vem realizando para contribuir com a despoluição da lagoa Pampulha é a limpeza periódica por meio de mutirões de capina e varrição, nas regionais Ressaca e Nacional, que fazem divisa com Belo Horizonte. Os mutirões alcançam todas as ruas, avenidas, praças, vielas e becos das regiões, evitando o acúmulo de lixo nas vias. Este ano, já foram feitos dois mutirões de capina e varrição nestas duas regionais, que são as principais contribuintes da Bacia da Pampulha.
A Prefeitura de Contagem também está realizando desassoreamentos manuais e mecanizados de córregos e nascentes, que desaguam na lagoa da Pampulha. O Programa “Caminho das Águas”, realizado pela Subsecretaria de Manutenção da Semobs, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, tem planos de desassorear de 25 a 30 córregos no município só este ano.
Hoje, em Contagem, a coleta de lixo atinge 100% da cidade. A Prefeitura está organizando campanhas de conscientização em massa para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos. Além disso, o Conselho Municipal de Saneamento foi reorganizado e empossado recentemente. Uma de suas funções é a realização de pré-conferências e uma conferência municipal para rever o plano de saneamento. A revisão do plano deve ser focada nas bacias hidrográficas da Pampulha e da Várzea das Flores.
De acordo com a Copasa, em Contagem existem 6.182 clientes factíveis (possuem rede coletora de esgoto em frente ao imóvel, mas não estão conectados) e 1.508 clientes potenciais (que não possuem rede coletora de esgoto disponível). Segundo a gerente regional da Copasa em Contagem, Renata Mayrink, os serviços de ligação à rede de esgoto não terão custos para a população. “A Copasa também já está enviando aos imóveis, que ainda não estão conectados à rede coletora, um comunicado com maiores explicações sobre o processo de solicitação da ligação de esgoto”.
De acordo com o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Marco Túlio de Melo, o diálogo com a Copasa vem sendo feito de forma intensa e construtiva. “A frequência das reuniões com a Companhia é quinzenal, tanto para tratar dos problemas referentes às questões internas da cidade quanto das questões intermunicipais. A cada 15 dias, a pauta central é a lagoa da Pampulha e as ações que devemos empreender juntos”, disse.
Obras
Em Contagem, também há várias obras em andamento que vão contribuir para a despoluição da Lagoa da Pampulha. Estas obras estão na fase de projeto, mas com recursos e agentes financiadores já garantidos, e devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2022. As intervenções incluem a restauração e implantação de parques lineares, drenagem, microdrenagem e urbanização.
As obras incluem a drenagem do Córrego Muniz, que tem como objetivo minimizar os problemas de assoreamento e erosões no local. A obra também será um complemento à drenagem pluvial das ruas Areias, Piatã e Parati, na vila Sapolândia, entregue no início deste ano.
Também está prevista a implantação do esgotamento sanitário da bacia dos córregos das ruas México, Honduras e Jorge Pedro Norman e tratamento de margens do córrego da rua México. Além da canalização e proteção das margens do córrego Tapera e a construção de um parque ciliar, com pista de caminhada, ciclovia e três áreas de convivência, com equipamentos urbanos variados.
Será executada ainda a drenagem ambiental e implantação de calçamento poliédrico da av. A, do parque das Amendoeiras à lagoa das Gangorras. A obra de macrodrenagem vai resolver os problemas de enchentes da região. A implantação da pavimentação poliédrica também vai contribuir para absorver as águas pluviais. A tecnologia utilizada é totalmente sustentável.
Ação da Procuradoria-Geral de Belo Horizonte
Em setembro, a Procuradoria-geral do município de Belo Horizonte ajuizou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para exigir que a Copasa interrompa o lançamento de esgoto na lagoa da Pampulha. Pelo fato de a lagoa ser considerada um Patrimônio Mundial da Humanidade, o órgão alega que é necessário a busca de uma solução para garantir que a população volte a desfrutar da lagoa em sua potencialidade.
A cidade de Contagem é citada na ação por fazer parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A fonte mais volumosa de dejetos da Pampulha é o córrego Sarandi e seus afluentes, que estão na região metropolitana. Contagem também é a principal fonte de água da lagoa, responsável por 54% da bacia da Pampulha.
