Lagoa da Pampulha: 30% das obras para contenção de esgoto estão concluídas

Programa pretende universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto na região, contribuindo para a revitalização do cartão-postal da capital mineira — Foto: Flávio Tavares / O Tempo

Alvo de dezenas de promessas de limpeza nas últimas décadas, a lagoa da Pampulha pode estar perto de deixar de receber o lançamento de esgoto irregular. Isso porque obras iniciadas em agosto de 2023 – lideradas pela Copasa e prefeituras de Belo Horizonte e Contagem – já efetuaram ligações à rede de saneamento em mais de 3.200 imóveis – cerca de 30% do total de intervenções – impedindo o despejo de resíduos na lagoa. A expectativa é que até o primeiro semestre de 2026, a bacia deixe de receber resíduos irregulares de 9,8 mil imóveis. Para especialista, a despoluição total da lagoa, no entanto, depende de um conjunto de ações, além das obras de esgotamento.

Do total, cerca de 2.300 são de residências em Contagem e 800 em Belo Horizonte. A soma representa cerca de 30% do total de intervenções previstas no projeto Reviva Pampulha, liderado pela Copasa em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. O programa pretende universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto na região, contribuindo para a revitalização do cartão-postal da capital mineira, que faz parte do conjunto arquitetônico da Pampulha — reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco. “O grupo foi formado para facilitar essas obras. Foram empenhados até setembro de 2023 mais de R$ 25 milhões para as intervenções, que tem objetivo de interligar as residências à rede, porque 99% do território já tem já possui cobertura para prestação dos serviços de esgotamento sanitário”, detalha o gestor de Empreendimentos de Grande Porte da Copasa, Sérgio Neves Pacheco.

As ligações são feitas em residências que não possuíam acesso a rede de esgoto. Pacheco explica que a primeira fase foi direcionada a imóveis que precisavam de intervenções pequenas. “Fizemos o trabalho de mobilização social, com ajuda das prefeituras, com o morador para permissão da ligação e, se não autorizado, passamos para a parte de notificação e sanções através da vigilância sanitária. Essa fase já está praticamente concluída”, afirma. Agora, a estatal realiza a fase de estudo em imóveis que requerem intervenções maiores. “Em Belo Horizonte, a prefeitura está sensibilizando os moradores através de comunicados para pedir permissão para que a Copasa possa adentrar nos imóveis. Acredito que em Contagem esse sistema também será adotado”, explica.

Para controle da fase de permissões dos moradores, a Prefeitura de BH criou um sistema informatizado, que vai reunir informações sobre o andamento de autorizações, para que a Copasa possa mapear os imóveis onde os técnicos da estatal já podem acessar. “Já temos quase um terço dos dados de moradias lançados nesse sistema. Assim, as três partes do grupo controlam em tempo real o que está acontecendo, quais casas já receberam obras e técnicos ou quais já autorizaram ou não o acesso da Copasa”, afirma a assessora especial da PBH, Natália Araújo.

Apesar disso, o avanço das obras ainda depende de alguns moradores, que resistem à implantação do sistema. Para agilizar o processo, a prefeitura da capital projeta a publicação de um decreto comum e declaração de interesse público, junto à prefeitura de Contagem, para conseguir acessar esses imóveis. “Fizemos o trabalho de sensibilização, mas temos moradias que resistem. Então vamos fazer um decreto comum, por parte dos municípios, de declaração de interesse público. O imóvel que não aderiu, vai entrar em um processo administrativo e de judicialização para a instalação da rede de esgoto”, garante Natália.

Qualidade da água

Além das obras de infraestrutura, o Reviva Pampulha também realiza monitoramento de qualidade das águas dos córregos,inspeção e correção de lançamentos de águas pluviais nas redes coletoras. Conforme balanço da Copasa, em março de 2023, seis dos 20 córregos que compõem a bacia apresentaram qualidade ruim ou péssima. Em setembro, o monitoramento apontou melhorias em todos os afluentes, sendo que apenas o córrego São João, em Contagem, foi classificado como ruim. Em contrapartida, o córrego Taiobas, em BH, regrediu do índice “bom” para “aceitável”.

Abrigando a maior parte dos córregos com classificação ruim, a Prefeitura de Contagem afirma que intensificou os trabalhos de fiscalização nos cursos d’água. Segundo a prefeitura Marília Campos, a cidade tem cobrado sanções em ocorrências que causam contaminação dos rios.“Uma rede de esgoto estourou e contaminou os córregos que deságuam na bacia da Pampulha, isso gerou multa de R$ 10 milhões, que serão revertidos em ações para criação de parques”, disse.

A prefeita destaca que 60% da bacia da Pampulha está em Contagem. Por isso, ela pontua ações previstas no plano diretor municipal, aprovado em setembro do ano passado, que tem foco na preservação ambiental, e que vão contribuir para as obras de revitalização da Pampulha. “Estamos fazendo o saneamento dos córregos Muniz e Tapera, que são córregos que deságuam na lagoa da Pampulha. Aprovamos ainda um plano diretor, que devolveu a Contagem a área rural, que tem parte na Pampulha, que é o córrego Bom Jesus. Isso significa menor adensamento populacional e que contribui para a revitalização da lagoa da Pampulha”, garante.

Ações bem-vindas, mas insuficientes

“Todas as ações para despoluir a lagoa é bem-vinda. Mas esse deveria ser um plano de médio e longo prazo porque precisa se fazer muitas ações simultâneas em Belo Horizonte e em Contagem para efetivamente despoluir a lagoa”. A fala é do o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano. A opinião do especialista se assemelha a avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), que apontou que as obras relacionadas à retirada do esgoto da bacia são ineficazes para a revitalização total da lagoa.

Em reunião nessa quarta-feira (17), o  tribunal determinou a instituição de uma nova equipe para agilizar e reduzir os gastos com o projeto. A ideia é facilitar o diálogo entre as partes, agilizar as ações de despoluição a nível “macro”, minimizar os gastos públicos e evitar a aplicação de sanções.

Para Polignano, as ações de despoluição estão além das obras para ligação das moradias às redes de esgoto. “Você tem que preservar os córregos e nascentes que ainda existem em BH e Contagem para que se mantenha a qualidade da água e planos diretores dos municípios tem que levar em conta as áreas de proteção às margens dos córregos para que não sejam ocupadas por vias públicas ou pela população. Temos ainda que fazer uma campanha de educação de todos para salvar a lagoa, sem uma ação conjunto de poder público e população não vai dar conta”, pontua.

O especialista reforça que apenas uma ação a nível “macro” é capaz de impedir que a lagoa seja perdida. “Mais ou menos cerca de 40 a 50% do espelho da lagoa já está comprometido por sedimentos. Ou fazemos isso ou vamos perder esse cartão postal”, alerta.

Via: https://www.otempo.com.br/cidades/lagoa-da-pampulha-30-das-obras-para-contencao-de-esgoto-estao-concluidas-1.3314187